Políticas Públicas Educacionais: uma análise

Abstract

No Brasil, tanto as instituições públicas como as privadas são regulamentadas pelas políticas públicas que são implantadas pelo Estado. É dever do Estado, garantir educação de qualidade a toda sociedade. Desta maneira, conhecer as Políticas Públicas é condição para compreender seu significado, sentido, amplitude e mediações necessárias para a efetivação do direito à educação. Nesse contexto, os principais responsáveis em garantir que essas políticas se cumpram de forma eficaz no ambiente escolar são os gestores. Assim, o objetivo deste trabalho consiste em avaliar o conhecimento dos gestores de duas escolas municipais de Pires do Rio - GO em relação às políticas públicas educacionais, bem como quais as políticas públicas estão presentes no ambiente escolar. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se a pesquisa qualitativa. Como procedimento foi realizada uma pesquisa de campo. Como sujeitos desta pesquisa foram selecionados: professores, coordenadores e diretores das escolas campo. A pesquisa foi desenvolvida em 03 (três) etapas: fundamentação teórica, aplicação de questionários e realização de entrevistas. Analisando os dados da Escola I onde foi aplicado um questionário para quatro funcionários, sendo ele, diretora, coordenadora e duas professoras, onde somente a coordenadora respondeu, foi possível perceber que a mesma não possui conhecimento sobre o que são Políticas Públicas Educacionais, pois as respostas foram retiradas da internet. Analisando os dados da Escola II a qual foi feita uma breve entrevista com a secretária, diretora e a coordenadora, percebeu-se que elas tinham conhecimento sobre as Políticas Públicas, e com isso souberam nos dizer quais estavam presentes no ambiente escolar, sendo elas, a merenda escolar, o programa Mais Educação, as “verbas”, e o PDDE. Nesse sentido, percebe-se que há uma falha em relação à formação de profissionais da educação básica, quando o assunto é o conhecimento das políticas públicas educacionais. Uma das sugestões para o problema em questão é aumentar o investimento em cursos de formação continuada, para que aqueles profissionais que não adquiriram tais conhecimentos durante sua graduação possam se atualizar. Conhecer os direitos dos estudantes, dos funcionários, e os fazer serem cumpridos, são garantias de uma educação de qualidade para todos, sem exceções.